BIBLIOTECA NACIONAL DE S. TOMÉ E PRINCIPE

Breve historia

Até 1975, ano em que ocorreu a independência nacional, a principal biblioteca de São Tomé e Príncipe era a da Câmara Municipal de São Tomé, cujo acervo comportava obras dos mais diversos domínios, avaliando-se em 3.500 o número de títulos e em 5.000 o número de exemplares.

Com a instalação de novos serviços no edifício da antiga Câmara Municipal, essa biblioteca foi-se degradando progressivamente, quer em termos de serviços prestados ao público, quer em termos de conservação do seu acervo, o que acabou por levar à sua desactivação completa, deixando um grande vazio, sobretudo tendo em conta constrangimentos decorrentes da inexistência de um parque editorial e da dificuldade da importação de livros.

Durante um período considerável, São Tomé e Príncipe foi um estado independente sem uma única biblioteca em funcionamento, lacuna entretanto preenchida em parte com a instalação da Sala de Leitura Francisco José Tenreiro na capital, São Tomé, e que foi mantida durante mais de uma década com o estatuto de única biblioteca pública existente no país.

As bibliotecas itinerantes, oferecidas às ilhas pela Fundação Calouste Gulbenkian em 2000, desempenharam um papel de extrema importância nessa fase de grande carência de livros. Sendo um serviço regular, oferecido a muitas comunidades, constitui ainda hoje a única possibilidade de contacto dessas comunidades com a leitura e o livro.

A partir da década de 1990, graças ao apoio de parceiros internacionais, quer no âmbito da geminação estabelecida entre a autarquia são-tomense e autarquias locais portuguesas, quer no âmbito da cooperação bilateral entre os dois países, foram surgindo bibliotecas nas capitais dos distritos.

A Biblioteca da Assembleia Nacional surgiu em 1994. A sua colecção inicial foi composta por parte do acervo da antiga Biblioteca Municipal de São Tomé.

A ausência de uma biblioteca pública, tecnicamente bem equipada, despertou as consciências e a opinião pública no sentido da construção de um edifício especificamente para esse efeito, tendo-se sensibilizado o Governo e o Presidente da República de então.

Foi necessário esperar até Maio de 2002 para, enfim, se construir e inaugurar o edifício da Biblioteca Nacional de São Tomé, construído de raiz, com o financiamento da República Popular da China. O moderno edifício constituído por algumas salas de leitura, sala de conferências e salas temáticas alberga também a sala de literatura Francisco José Tenreiro.

Situação jurídico-legal

A Biblioteca Nacional de São Tomé e Príncipe tem ao seu cargo a coordenação técnica das bibliotecas públicas e a promoção do livro e da leitura, conforme o decreto n.º 43/09, Diário da República n.º 86, e o futuro estatuto, em processo de aprovação no Conselho de Ministros.

 Depósito Legal

A lei do Depósito Legal, criada pelo decreto-lei n.º 38684, de 18/03/1952, para todas as antigas colónias portuguesas, continua em vigor, pelo que decorrem expedientes administrativos para a sua revogação e actualização.

 Serviços oferecidos

Regista-se uma clara tendência para a melhoria da oferta de espaço público de leitura e convívio com livros e documentos impressos, enriquecido com a entrada em funcionamento das bibliotecas distritais em Guadalupe, Santana, Trindade e Santo António no Príncipe. Na zona Norte, em Neves, existe uma sala de leitura, infelizmente em muito mau estado de conservação, situada nas instalações da Câmara Distrital. O apetrechamento e a gestão funcional desses espaços, bem como a sua actualização permanente, constituem um dos maiores desafios da Biblioteca Nacional de São Tomé e Príncipe.

Um novo espaço, denominado Centro de Oportunidade Digital, recentemente criado com o apoio da cooperação da China, é um centro de gestão da informação e de formação na área de informática para os mais diversos utentes. Presta serviços de Internet ao público, e também realiza cursos de informática para os técnicos dos mais diversos sectores do Estado, que desta forma, se vão familiarizando com as tecnologias de informação e comunicação (TIC).

Actualmente, a Biblioteca tem à disposição dos leitores, os serviços de Internet de banda larga, no espaço hall da Biblioteca, no 1.º andar, serviço de pesquisa Internet no ramo da saúde, através da Biblioteca Virtual, um projecto da BVS e da rede E-portuguese da OMS na Sala de Saúde, no 1.º andar, e Internet para o público, no rés-do-chão.

Desafios futuros

Apesar de inúmeras dificuldades, nomeadamente a falta de infraestrutura informática, tem sido realizada a informatização do acervo existente. Pretendemos, num futuro próximo, proceder à informatização e digitalização de todas as colecções, cumprindo os seguintes objectivos:

• Viabilizar os serviços.
• Prestar melhor serviço de atendimento ao público.
• Permitir facilidade de busca de informação.
• Permitir totalizar as obras existentes.
• Permitir maior controlo.